TERMOS DE PRIVACIDADE – BORNHOLDT ADVOGADOS 1. INTRODUÇÃO 1.1. Bornholdt Advogados, inscrito na OAB/SC sob o n.º 251, e no CNPJ sob o n.º 02.850.854/0001-92, preza pela privacidade de quem fornece Dados Pessoais. A presente Política de Privacidade descreve como e por que coletamos, armazenamos e tratamos Dados Pessoais, bem como fornece informações sobre os direitos dos titulares. 2. POR QUE TRATAMOS DADOS? 2.1. Nós, do Bornholdt Advogados, como controladores, apenas tratamos Dados Pessoais, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, quando necessitamos deles para a prestação de serviços, otimização do contato com o cliente e envio de informações jurídicas pertinentes. 3. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS? 3.1. Somente recebemos ou de outra forma coletamos as seguintes informações relacionadas aos Usuários no momento em que estes se cadastram: • Nome; • Organização da qual faz parte; • Cargo que ocupa; • Endereço de e-mail. 3.2. O Bornholdt Advogados aceita que interessados em trabalhar conosco encaminhem seus dados e currículo para formação de banco de talentos. Nesse caso, além dos dados descritos no item 3.1., coletamos o currículo do interessado. 4. COOKIES 4.1. Quando o Usuário acessa nosso site, o Bornholdt Advogados, diretamente ou por intermédios de prestadores de serviços especificamente contratados para o acompanhamento das plataformas digitais, pode colocar Cookies no seu computador, visando promover otimizações na relação com os Usuários. 4.2. Um cookie é um pequeno arquivo de texto colocado em seu computador ou em seu dispositivo móvel quando você visita um site, que nos permite: (i) reconhecer seu computador; (ii) armazenar suas preferências e configurações; (iii) compreender as páginas da internet que você visitou; (iv) aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e (v) auxiliar nas funções administrativas e de segurança. Alguns cookies são colocados no cache do navegador, enquanto aqueles associados às tecnologias Flash são armazenados com os arquivos do Adoble Flash Pleyer. Ao consentir com esta Política, você concorda que podemos usar cookies para melhorar sua experiência de navegação em nosso site. 5. COMO ARMAZENAMOS E POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS PERMANECEM ARMAZENADOS? 5.1. Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em sistemas internos do Bornholdt Advogados, bem como em plataformas especializadas de parceiros comerciais especificamente contratados para o exercício da função, que deverão igualmente respeitar a presente Política de Privacidade. 5.2. O armazenamento dos dados poderá ocorrer em servidores localizados fora do território nacional, observada a aplicação das regras dispostas nesta Política de Privacidade, bem como da legislação aplicável. 5.3. Os Dados Pessoais ficam armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade, e poderão ser removidos mediante expressa solicitação do Usuário Fornecedor. 5.4. O armazenamento ocorrerá, além da sua finalidade de tratamento, quando houver o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias e contratuais, dentre outras permitidas em lei. 6. COMO TRATAMOS SEUS DADOS? 6.1. Os Dados Pessoais serão tratados apenas pelos profissionais que necessitam acessá-los para executar as finalidades já declaradas. Todos os advogados e colaboradores do Bornholdt Advogados prestam compromisso de confidencialidade. 7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 7.1. É responsabilidade do Bornholdt Advogados cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política de Privacidade. Para garantirmos a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, utilizamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança dos dados tratados. 7.2. Adotamos as melhores práticas e técnicas administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 7.3. O Bornholdt Advogados não se responsabiliza pela negligência do usuário ou pela ação maliciosa de terceiros, se eximindo do dever de reparar os danos decorrentes de incidentes de segurança ou violação de dados decorrentes de invasões, falhas ou vícios, salvo se comprovadamente ocasionadas por conduta culposa do Controlador. 8. SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO COMPARTILHADOS? 8.1. Seus dados pessoais SOMENTE serão compartilhados nas hipóteses de contratação de serviços de armazenamento e processamento de dados junto a terceiros (Operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento, consultoria em tecnologia da informação, serviços de publicidade e marketing, serviços de faturamento de créditos e organização de eventos. 8.2. O Bornholdt Advogados poderá ser intimado por agentes públicos competentes para compartilhar dados pessoais, conforme legislação vigente. A disponibilização destes dados se dará somente mediante validação da ordem emanada junto aos órgãos competentes. 9. WEBSITES DE TERCEIROS 9.1. Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. O Bornholdt Advogados não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas. 10. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? 10.1. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, o Usuário Fornecedor tem direito a: • Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais; • Acesso aos seus Dados Pessoais; • Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; • Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados; • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD; • Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais; • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências; • Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 11 abaixo); • Oposição a tratamento que viole a LGPD. 11. COMO FALAR DE DADOS PESSOAIS COM O BORNHOLDT ADVOGADOS? 11.1. Caso você entenda que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou, ainda, com as suas escolhas como Titular dos seus dados pessoais e se deseja tirar dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e- mail privacidade@bh.adv.br. 11.2. Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade. 12. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE 12.1. Esta Política foi atualizada pela última vez na data indicada abaixo. Informaremos você sempre que houver uma alteração material nesta Política de Privacidade. Essa política é efetiva a partir de 10 de fevereiro de 2021.